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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos bens, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos bens,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Civil
Pimpão é um palhaço de circo itinerante. Para efeitos legais,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre os bens reciprocamente considerados, e de acordo com o que estabelece o Código Civil, considere:
I. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
II. Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças de acordo com as circunstâncias do caso.
III. As benfeitorias úteis são aquelas que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
IV. Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Civil
Celso é agente diplomático brasileiro e se encontra exercendo sua profissão em outro país. Em visita ao Brasil, envolveu-se em um imbróglio pessoal com Manuel, resultando deste um possível litígio, tendo posteriormente Celso retornado ao país onde exerce sua profissão. Em relação ao que dispõe o Código Civil de 2002 sobre o domicílio, assinale a alternativa correta.