Questões de Concurso

Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC255614

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a alternativa correta sobre a posse e o direito real de propriedade.

(a)

A renúncia à propriedade de bem imóvel independe do registro do ato renunciativo no competente Registro de Imóveis.

(b)

O credor hipotecário é possuidor indireto do bem objeto da garantia.

(c)

Os bens públicos dominicais não estão sujeitos à prescrição aquisitiva.

(d)

Não se admite a aquisição da posse por meio do constituto possessório.

(e)

Na alienação fiduciária de bem imóvel, o fiduciário é titular da propriedade e o fiduciante é pleno possuidor do imóvel.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255343

Dificuldade: Muito difícil

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Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta.

(a)

A declaração de vontade dependerá de forma especial para sua validade, salvo quando a lei expressamente dispensá-la

(b)

Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo.

(c)

É nulo o negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele contratou.

(d)

Dentre os bens públicos discriminados pelo art.99, do Código Civil, os de uso comum e os de uso especial são inalienáveis enquanto não desafetados, mas os dominicais são alienáveis independentemente de qualquer outra exigência legal.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255342

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Tendo em mira a classificação dos bens feita pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis para os efeitos legais.

(b)

Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertencentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

(c)

Os tijolos adquiridos para emprego futuro na construção de uma casa são considerados bens imóveis por acessão intelectual desde o momento da aquisição.

(d)

As janelas retiradas de uma casa para a realização de obras de expansão, com a intenção de reposição em outro local do mesmo imóvel, não perdem a qualidade de bens imóveis.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255158

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz

(a)

o lugar onde for encontrado.

(b)

o lugar designado judicialmente.

(c)

o domicílio do seu representante ou assistente.

(d)

o lugar onde estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Concurso: TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC255147

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Assinale a afirmativa correta.

(a)

Os bens imóveis são adquiridos apenas pela alienação.

(b)

São bens imóveis, para os efeitos legais, as apólices da dívida pública oneradas com a cláusula de inalienabilidade.

(c)

Os materiais destinados a alguma construção, mesmo que nela já empregados, conservam a sua qualidade de móveis.

(d)

As construções provisórias, que se destinam a remoção ou retirada, a exemplo das barracas de feiras, parques de diversões são bens imóveis por acessão artificial ou industrial.

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