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Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Manoel trabalha na cidade de Cajamar, reside, alternadamente, nas cidades de Jundiaí e Campinas, com ânimo definitivo, e passa férias, ocasionalmente, na cidade de Itatiba. De acordo com o Código Civil, considera(m)-se domicílio(s) de Manoel
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale a alternativa que melhor define benfeitoria útil.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Para os efeitos legais, consideram-se bens móveis: