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Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Sabendo que benfeitoria é o resultado de uma obra ou serviço realizado em um bem e que não pode ser retirado sem destruição, fratura ou dano, assinale a alternativa que melhor define benfeitoria útil.
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Civil
Consideram-se imóveis, para os efeitos legais,
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Para os efeitos legais, consideram-se bens móveis:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo; no caso de pessoas jurídicas, o domicílio será, por exemplo, a respectiva capital para os Estados, e o Distrito Federal, no caso da União. Considerando o tema, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Código Civil.