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Questões por página:
A respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
Acerca do domicílio, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
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Uma garrafa de vinho de 1.830 da reserva especial, clausulada com inalienabilidade por testamento é um bem classificado como consumível fático e, ao mesmo tempo, como bem inconsumível do ponto de vista jurídico.
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Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pendentes.