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Assinale a assertiva correta sobre bens.
Considere as assertivas abaixo sobre domicílio.
I- A pessoa natural tem por domicílio a residÍncia com ânimo definitivo.
II - Será considerado domicílio da pessoa natural qualquer das residências em que viva alternativamente.
III - O domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, é o lugar onde se encontre.
Quais são corretas?
Assinale a afirmação INCORRETA sobre bens públicos, segundo o Código Civil.
Assinale a afirmação correta em relação aos bens, de acordo com o Código Civil.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.
I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.
II - São bens móveis os materiais destinados à construção, ainda que empregados para tal finalidade.
III - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.
IV - São bens públicos os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sujeitos à usucapião.
Estão corretas as afirmativas