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Disciplina:
Direito Civil
Acerca do domicílio, conforme disposições Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
Câmara Municipal de Mandaguaçu - (PR)
Disciplina:
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil - Dos Bens Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
III. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
IV. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
V. São bens públicos os dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
I. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
II. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
III. Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.
IV. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
V. São bens públicos os dominicais, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
Concurso:
Câmara Municipal de Mandaguaçu - (PR)
Disciplina:
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil - Do Domicílio, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Milagres - CE
Disciplina:
Direito Civil
(Concurso Milagres/2018) Pessoa natural que possui diversas residências, onde, alternadamente viva, considera-se-á seu domicílio:
Disciplina:
Direito Civil
Sobre os bens e suas classificações é correto afirmar que, EXCETO:
