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As pertenças, de acordo com o Código Civil, são definidas como
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta em relação a bens.
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Civil
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Prudente, onde nasceu seu segundo filho. Cinco anos após, Jonas descobriu que sua esposa estava sendo infiel e a assassinou dentro de sua residência. Pelo homicídio, Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau. Considerando que os pais de Jonas, sua esposa e filhos estão residindo atualmente na cidade de Itu, de acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio de Jonas será em
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens