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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. Títulos de dívida pública.
II. Energia térmica.
III. Direitos pessoais de caráter patrimonial.
IV. Direito à sucessão aberta.
De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, seja para efeitos legais ou propriamente ditos, os indicados SOMENTE em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta, relativa ao domicílio da pessoa.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.