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Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. Títulos de dívida pública.
II. Energia térmica.
III. Direitos pessoais de caráter patrimonial.
IV. Direito à sucessão aberta.
De acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, seja para efeitos legais ou propriamente ditos, os indicados SOMENTE em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
A doutrina civilista brasileira aduz que o estudo sobre o domicílio da pessoa é de suma importância, pois dele decorrem diversas situações no campo jurídico. Nesse sentido, assinale a opção correta, relativa ao domicílio da pessoa.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Civil
Núbia é funcionária pública da Prefeitura Municipal da Cidade A, onde exerce suas atividades inerentes ao cargo público que ocupa. Reside com seus filhos na cidade vizinha B, mas como seu marido, em razão de trabalho, reside na cidade vizinha C, Núbia passa parte da semana dormindo nesta cidade. De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil de Núbia é a cidade