2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Núbia é funcionária pública da Prefeitura Municipal da Cidade A, onde exerce suas atividades inerentes ao cargo público que ocupa. Reside com seus filhos na cidade vizinha B, mas como seu marido, em razão de trabalho, reside na cidade vizinha C, Núbia passa parte da semana dormindo nesta cidade. De acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio Civil de Núbia é a cidade
Uma nota de R$ 100,00 e um saco de arroz são bens
Tobias é agente diplomático do Brasil. Citado no estrangeiro, alegou extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio. Neste caso, Tobias
Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor,
mostrar texto associado
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são, enquanto conservarem essas características, inalienáveis. Por sua vez, os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que sejam observadas as determinações legais.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo