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Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Civil
Considera-se imóvel para efeitos legais
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do Código Civil vigente.
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Civil
O servidor público e o marítimo:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Maria foi buscar seu filho na Escola Estadual Pereira Flores, passando pela Avenida das Rosas. No caminho, passou pelo prédio do Tribunal Regional Eleitoral e pela Praça das Árvores Frondosas, que fica em frente a um terreno desocupado de propriedade do Estado do Pará. De acordo com o Código Civil, a escola, a avenida, o prédio do TRE, a praça e o terreno são bens públicos, respectivamente classificados como
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Civil
Pessoa jurídica de direito privado com estabelecimento na cidade de Belém, no Pará, onde se reúne a diretoria, possuindo outros estabelecimentos em municípios de diversos Estados e em Brasília, tem por domicílio