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Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao tema domicílio, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Julgue o item seguinte, referente a domicílio e capacidade das pessoas naturais.
De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
De acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que nem todas as pessoas possuem domicílio.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Civil
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Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.
