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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA, segundo a regra do Código Civil:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito Civil
Considera-se, dentre outros, bem imóvel:
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Civil
O direito à sucessão aberta, a energia térmica e os animais incluem-se, para os efeitos legais, na categoria dos bens
Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Civil
Os mares, os quartéis e as estradas de ferro são bens públicos
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com a lei civil, analise as seguintes assertivas e marque a resposta correta:
I - Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente;
II - Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa efetivamente exercer;
III - Considera-se adquirido o direito cujo começo do exercício tenha termo pré-fixado, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de seu titular;
IV - A repristinação tácita é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro;
V - A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
I - Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente;
II - Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa efetivamente exercer;
III - Considera-se adquirido o direito cujo começo do exercício tenha termo pré-fixado, ou condição pré-estabelecida inalterável, a arbítrio de seu titular;
IV - A repristinação tácita é admitida pelo ordenamento jurídico brasileiro;
V - A lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família.
