Questões de Concurso

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afir mar que

Podemos afirmar, a respeito das disposições sobre bem de família contidas no Código Civil de 2002, que:

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:

I. A sentença judicial declaratória da ausência enseja a presunção juris tantum da morte (ou seja, admite prova em contrário) e não precisa ser levada para registro no Cartório de Registros Públicos.

II. A fundação pode ser instituída tanto por pessoa física como por pessoa jurídica.

III. Os surdos-mudos são considerados relativamente incapazes.

IV. Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal, uma pessoa pode tê-lo sem ter residência.

V. Os frutos e os produtos se caracterizam pela periodicidade, pela inalterabilidade da substância e pela separabilidade da coisa principal.

São benfeitorias úteis

Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio