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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
Um cidadão brasileiro, após residir por mais de 10 anos em Portugal, decide retornar ao Brasil com a intenção de fixar residência permanente em Curitiba (PR). Durante sua ausência, manteve vínculos familiares e patrimoniais com o Brasil, mas seu centro de vida e interesses estava no país europeu. Ao retornar, ele se muda para a casa de seus pais em Curitiba, sem ter ainda um imóvel próprio ou um emprego formal no Brasil, mas com a clara intenção de restabelecer sua vida no país.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
João, cidadão brasileiro, decide se mudar para o Uruguai com sua família, com a intenção de residir permanentemente em Montevidéu. Ele já providenciou a venda de todos os seus bens no Brasil e alugou uma casa no país vizinho, onde pretende iniciar uma nova vida profissional. Considerando as normas que regem o domicílio civil no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa que melhor descreve a situação de João.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Civil
João, um estudante universitário, mudou-se para a cidade de Curitiba (PR) para cursar a faculdade e passou a residir em uma república de estudantes. Ele mantém vínculo com sua cidade natal, onde seus pais residem e onde ainda possui alguns bens, mas sua rotina, seus estudos e suas principais atividades sociais e econômicas ocorrem em Curitiba. Um credor de João, buscando executar uma dívida, questiona qual seria o domicílio correto do estudante para fins de citação.