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Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No DECRETO No 3.048, de 6 de maio de 1999. Art.5º “A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a”:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
CRQ - 19ª Região (PB)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
Na CLT, art.482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador, entre outros:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ana foi contratada por uma empresa de trabalho temporário em 2023, que a colocou à disposição de uma empresa cliente para atender à demanda complementar de serviços. Ana lá permaneceu por 3 meses e seu serviço foi elogiado. Ana foi dispensada sem justa causa e 12 meses depois foi contratada, agora como empregada, pela mesma empresa que antes havia recebido seus serviços como trabalhadora temporária.
Considerando os fatos e o que prevê a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Considerando os fatos e o que prevê a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito do Trabalho
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Hermínio, estudante de Direito, estudando o tema proteção ao trabalho do menor, apresentará um pequeno trabalho a respeito do contrato de aprendizagem. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, deverá constar no seu trabalho que o contrato de aprendizagem