Questões de Concurso

anulação do contrato.

revogação do contrato.

resilição do contrato.

resolução do contrato.

rescisão do contrato.

consensuais dependem da entrega da coisa para sua formação.

aleatórios são vedados pelo ordenamento jurídico.

são, em regra, formais, dependendo da forma escrita para produzirem efeitos.

são regidos, em regra, pelo princípio da relatividade.

produzem, em regra, efeitos erga omnes.

pedir a resolução do contrato, retroagindo os efeitos da sentença à data da citação, mas a resolução poderá ser evitada oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato.

pedir a revisão das cláusulas para assegurar o quanto possível o valor real da prestação, mas não poderá pedir a resolução do contrato.

pedir a resolução do contrato, produzindo-se os efeitos da sentença a partir do trânsito em julgado, salvo se concedida pelo juiz antecipação da tutela, mas a resolução poderá ser evitada, oferecendo-se o réu a modificar eqüitativamente as condições do contrato.

apenas pedir a resolução do contrato, mas não poderá pedir a revisão de cláusulas, ainda que para assegurar o equilíbrio das prestações.

pedir remissão da dívida, no que exceder o valor total de seus bens, porque estará caracterizado seu estado de insolvabilidade.

decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita.

prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

de simples garantia do interesse da parte, podendo ser qualificado como decadencial, ou prescricional, conforme seja a ação a ser proposta constitutiva ou condenatória.