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  4. Assunto - Educação: Lei Nº 9394/1996

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) define os princípios e fins da educação brasileira. Considerando o que a legislação prescreve sobre a finalidade da educação, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do processo educativo.
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o ensino será ministrado com base em diversos princípios. Analise as opções abaixo e assinale a que apresenta um dos princípios fundamentais do ensino previstos na referida lei.
Durante uma conferência sobre educação inclusiva, um educador discute a importância de garantir o acesso à educação para todos, especialmente para alunos com deficiência. Ele menciona a Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Qual das afirmativas abaixo está correta em relação a essa lei?
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