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347 Questões de concurso encontradas

347 resultados
Página 49 de 70

Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL

Concurso: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Cargo: Professor de Educação infantil
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto IACP

Cargo:

Professor de Educação infantil

Disciplina: Direito Constitucional

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

O ensino será ministrado com base em diversos princípios constitucionais, como o princípio da uniformidade obrigatória de concepções pedagógicas.

(b)

O ensino será ministrado com base em diversos princípios constitucionais, como o princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

(c)

A gestão democrática aplica-se exclusivamente às instituições privadas de ensino.

(d)

A Constituição veda a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(e)

A gratuidade do ensino público depende da situação econômica do estudante.

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Concurso: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL

Concurso: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Cargo: Professor de Educação infantil
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto IACP

Cargo:

Professor de Educação infantil

Disciplina: Direito Constitucional

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Durante debate sobre financiamento das políticas educacionais, foi questionada a vinculação mínima de recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa CORRETA sobre o tema.

(a)

A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

(b)

A União aplicará, anualmente, nunca menos de dez por cento da receita tributária total na manutenção e desenvolvimento do ensino.

(c)

A aplicação mínima de recursos em educação depende de lei complementar federal.

(d)

Os percentuais mínimos para educação são definidos livremente por cada ente federativo.

(e)

A Constituição não estabelece percentuais mínimos de aplicação em educação.

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Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Analista em Educação
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Analista em Educação

Disciplina: Direito Constitucional

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Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal e a relação entre educação, cidadania e desenvolvimento social, assinale a alternativa correta.

(a)

A educação, direito de todos e dever privativo das instituições educacionais, será promovida e incentivada pelo Estado, visando ao desenvolvimento humano, à cidadania e à inserção profissional.

(b)

A atuação dos Municípios na organização da educação nacional abrange todos os níveis e modalidades de ensino em regime de igualdade de competências com os Estados e o Distrito Federal.

(c)

O dever do Estado com a educação compreende a garantia da educação básica obrigatória e gratuita, bem como o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

(d)

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 18 anos de idade, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

(e)

A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e privadas, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino para todos.

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Concurso: Prefeitura de Nova Candelária - RS

Concurso: Prefeitura de Nova Candelária - RS
Cargo: Motorista e Pedreiro
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FUNDATEC

Cargo:

Motorista e Pedreiro

Disciplina: Direito Constitucional

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O Plano Nacional de Cultura ajuda a organizar as ações do governo na área da cultura. De acordo com a Constituição Federal, esse plano também serve para:

(a)

Substituir todas as festas regionais por eventos organizados pelo governo federal.

(b)

Integrar as ações do Poder Público que ajudam a formar pessoas para trabalhar com cultura.

(c)

Direcionar o financiamento de projetos culturais apenas para municípios pequenos.

(d)

Transferir toda a responsabilidade pela cultura para as empresas privadas.

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Concurso: Prefeitura de Santa Filomena - PE

Concurso: Prefeitura de Santa Filomena - PE
Cargo: Assistente Social
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

IDHTEC

Cargo:

Assistente Social

Disciplina: Direito Constitucional

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Alternativa B

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Alternativa D

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Nos termos da Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, dentre os quais não se inclui:

(a)

Gestão democrática do ensino público.

(b)

Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

(c)

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

(d)

Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso.

(e)

Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.

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