2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 212, A união aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, _________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proviniente de transferências,na manutenção e desenvolvimento do ensino. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, dispõe que, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da ___________, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.


Preenche corretamente a lacuna: 

Segundo a Lei Orgânica, os recursos públicos destinados à educação serão aplicados no ensino público, podendo também serem dirigidos:
A Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, institui Art. 209.
(Constituição (planalto.gov.br))

Art. 209. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

I – Cumprimento das normas gerais da educação nacional.
II – Autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
III – Obediência à Gestão Democrática Educacional.
IV – Respeito às competências e habilidades elencadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Marque a alternativa com os incisos coerentes com o caput do Art.209. 
Baseando-se na Constituição Federal de 1988, que trata do dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa correta.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo