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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca de melhores e adequadas condições de vida. Sobre a Ordem Social assinale a alternativa correta.
O Governador do Estado solicitou que sua assessoria elaborasse relatório a respeito das políticas públicas, da área de seguridade social, que atendiam ao maior número de pessoas.
Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
Entre as áreas abaixo, a única que se enquadra no conceito indicado pelo Governador é a de
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse cenário, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
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Está correto o que se afirma apenas em
Concurso:
Prefeitura de Quedas do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Brasileira um sítio arqueológico é considerado patrimônio:
