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Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No Direito brasileiro, ao lado dos bens culturais materiais, são também protegidos bens culturais imateriais. Recentemente, a Roda de Capoeira foi reconhecida como integrante do patrimônio imaterial da humanidade. De interesse regional, foi reconhecido como integrante do patrimônio cultural imaterial nacional o Fandango caiçara, uma expressão musical-coreográfica-poética e festiva, cuja área de ocorrência abrange o litoral sul do Estado de São Paulo e o litoral norte do Estado do Paraná.
Sobre a proteção jurídica do patrimônio cultural, assinale a afirmativa CORRETA.
Sobre a proteção jurídica do patrimônio cultural, assinale a afirmativa CORRETA.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar os papéis de Estado e sociedade na garantia do direito à educação, a Constituição da República estabelece que
