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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente:
Concurso:
IF-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Mesmo diante da importância dada à educação no texto constitucional, sendo um direito de todos e dever do Estado e da família, o Estado brasileiro ainda luta para concretizar certas garantias educacionais, mesmo após duas décadas da criação da Constituição Cidadã. Assinale a alternativa que NÃO corresponde expressamente as disposições relativas à Educação trazidas pela Constituição Federal de 1988.
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