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Concurso:
IF-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, em especial quanto ao dever do Estado para com a educação, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
IF-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988 são princípios que regem o ensino, exceto:
Concurso:
IF-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não se constitui em um objetivo do Plano Nacional de Educação, de duração decenal, previsto no Art.214 da Constituição Federal de 1988:
Concurso:
IF-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.
Uma banda formada por músicos amadores não remunerados estará dispensada do pagamento de direitos autorais em razão da execução de obra musical alheia.