2. Questões de Concurso

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Analise as situações apresentadas abaixo e assinale aquela que infringe o Art. 210 da Constituição Federal.
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Segundo a Constituição Federal, cabe aos municípios
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
A respeito do direito à educação, assinale a opção correta.

Em uma reunião pedagógica em uma escola do município de Itapecerica da Serra, discutia-se o papel da educação na formação dos indivíduos e na sociedade. Durante o debate, foi destacado que a educação possui finalidades específicas previstas na Constituição Federal.


Com base nessa previsão, assinale a alternativa correta:

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