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Concurso:
Prefeitura de Itarana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que:
Concurso:
Prefeitura de Itarana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.205 da Constituição Federal, a educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, tem como objetivos fundamentais:
Concurso:
Prefeitura de Itarana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o § 3º do Art.212 da CF, a distribuição dos recursos públicos em educação deve assegurar prioridade ao atendimento das necessidades do ensino obrigatório, especialmente em relação:
Concurso:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos os estudantes, respeitando e valorizando as manifestações culturais, artísticas e regionais existentes no país. Com base no que dispõe a Constituição, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao longo do século XX, a educação brasileira passou por importantes transformações legais e institucionais, especialmente no que se refere à ampliação do acesso à escola, à obrigatoriedade do ensino e à valorização da educação como direito social. A Constituição Federal de 1988 representou um marco nesse processo. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.