2. Questões de Concurso

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Em determinado município, um estudante com necessidades educacionais especiais não conseguiu efetivar matrícula na rede pública no início do ano letivo sob a justificativa de inexistência de recursos adaptados. A família buscou providências junto aos órgãos educacionais. Com base na LDB e no conceito de direito público subjetivo à educação, assinale a alternativa correta.
De acordo com o parágrafo único da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a responsabilidade de garantir a educação de qualidade para pessoas com deficiência é compartilhada entre:
Based on the Brazilian Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB), which statement best reflects the principle of inclusive education?
Instituída pelo decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) tem como objetivo reafirmar o compromisso expresso na Política Nacional de Educação na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008. Neste sentido, seu público prioritário são:
Nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), a definição que se descreve é a de que os estudantes com Altas habilidades/Superdotação (AH/SD) demonstram grande facilidade de aprendizagem, dominam rapidamente os conceitos, os procedimentos e as atitudes e que, por terem condições de aprofundar e enriquecer esses conteúdos, devem receber desafios suplementares em classe comum, em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino, inclusive para concluir, em menor tempo, a série (ano) ou etapa escolar. No que concerne à identificação de estudantes com AH/SD, Joseph Salvatore Renzulli desenvolveu a Teoria Três Anéis. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde aos traços de comportamentos que compõem a teoria supracitada.
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