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É dever _________ comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Em que situações de diagnóstico o aluno não é considerado público alvo da Educação Especial:
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a escola sabendo de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência o que deve fazer:
São distúrbios do neurodesenvolvimento caracterizado por deficiente interação e comunicação social, padrões estereotipados e repetitivos de comportamento e desenvolvimento intelectual irregular, frequentemente com retardo mental. Os sintomas começam cedo na infância. Na maioria das crianças, a causa é desconhecida, embora, em alguns casos, existem evidências de um componente genético ou uma causa médica. O diagnóstico é baseado na história sobre o desenvolvimento e observação. O tratamento consiste no controle do comportamento e às vezes tratamento medicamentoso.
Estamos diante de uma sociedade exclusiva na qual o racismo, o sexismo e o preconceito contra pessoas com deficiência permeiam práticas e discursos. Isto leva os professores de classes regulares a representarem a inclusão de forma confusa, chegando até a serem reforçados preconceitos; assim na escola, a ideia de deficiência acaba por sobrepujar as “necessidades educativas” de cada aluno. O que garante para um aluno com deficiência a Inclusão Escolar: