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Conforme a LDB, o atendimento educacional aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ser ofertado, obrigatoriamente, em classes, escolas ou serviços especializados, segregados da rede regular de ensino, para garantir a qualidade do suporte.
Na ausência de um intérprete de Libras, a comunicação com um estudante surdo pode ser estabelecida de forma eficaz pelo monitor por meio de recursos como a escrita em um caderno, o uso de gestos claros e universais ou o apontamento para figuras em um cartão de comunicação.
De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, o atendimento educacional especializado (AEE) substitui a escolarização em classe comum, sendo o aluno com deficiência matriculado exclusivamente na sala de recursos multifuncionais.
Enquanto a Deficiência Intelectual (DI) é caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é definido por déficits na comunicação social e padrões restritos de comportamento, podendo ocorrer em qualquer nível de QI.
As metas traçadas no Plano Educacional Individualizado (PEI) devem abranger exclusivamente os aspectos do currículo acadêmico que o aluno não consegue acompanhar, sendo as habilidades de comunicação e socialização de responsabilidade da terapia fonoaudiológica e psicológica externa à escola.