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A educação inclusiva no Brasil busca integrar todos os alunos, independentemente de suas características e necessidades, ao sistema educacional regular. Com base na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, qual é o princípio fundamental para garantir o acesso, a permanência e a participação de estudantes com deficiência em escolas regulares, promovendo uma aprendizagem significativa?
Gal foi indicada para atuar na supervisão do sistema educacional do município de Sapezal, tendo em vista a sua elevada qualificação, sendo, dentre outros títulos, Doutora em Pedagogia por renomada universidade. Ela verifica a necessidade de repassar os conhecimentos oriundos da Lei n.º 9.394/96, que estabelece, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, atendimento educacional especializado gratuito:
A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis e todas as etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular. Sendo assim, uma criança de quatro anos, com deficiência física, deve estar matriculada:
Os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no Atendimento Educacional Especializado (AEE). O AEE tem como função:
Dentre as modalidades propostas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n.º 9.394/96, a que se destaca pela transversalidade, isto é, por perpassar todas as etapas e os níveis da educação é a: