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Concurso:
Câmara de Goiana - PE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana e Marisa foram contratadas como secretárias pela Concessionária Carango Novo, situada no Município de
Goiana-PE. Joana foi contratada por prazo indeterminado, e Marisa foi contratada mediante a celebração de
contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. Findo o prazo de 90 (noventa) dias, Marisa foi comunicada
de seu desligamento da empresa. Cerca de 15 (quinze) dias depois, Joana foi comunicada de sua demissão sem justa
causa. Após um mês, Joana e Marisa se encontraram no consultório de uma médica obstetra, porque tomaram
conhecimento de que estavam grávidas há três meses após a realização de um teste de farmácia no dia anterior.
Em relação aos direitos trabalhistas de Joana e Marisa, é CORRETO afirmar que
Concurso:
UERR
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do entendimento do TST sobre o intervalo intrajornada mínimo para repouso e alimentação, julgue os itens a seguir.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
I É inválida cláusula de convenção coletiva de trabalho que contemple a redução do intervalo intrajornada.
II O pagamento do período suprimido pelo empregador do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação possui natureza indenizatória.
III Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada de, no mínimo, quinze minutos.
Assinale a opção correta.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do registro de ponto, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os empregados que executam o trabalho fora do estabelecimento estão dispensados de registrar o ponto, inclusive para estabelecimentos obrigados à marcação.
(_) Nos estabelecimentos que optarem por utilizar o registro manual, deve-se refletir a real jornada praticada pelo trabalhador, vedado, portanto, a mera assinalação do horário contratual, salvo a pré-assinalação do período de repouso.
(_) A marcação de ponto é obrigatória para estabelecimentos com mais de vinte trabalhadores, e deverá ser anotada a hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico.
(_) Os empregados que executam o trabalho fora do estabelecimento estão dispensados de registrar o ponto, inclusive para estabelecimentos obrigados à marcação.
(_) Nos estabelecimentos que optarem por utilizar o registro manual, deve-se refletir a real jornada praticada pelo trabalhador, vedado, portanto, a mera assinalação do horário contratual, salvo a pré-assinalação do período de repouso.
(_) A marcação de ponto é obrigatória para estabelecimentos com mais de vinte trabalhadores, e deverá ser anotada a hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Após o retorno de licença-maternidade, é concedido à
empregada um período para amamentar o seu filho até que
este complete seis meses de idade. Sobre o assunto, é
CORRETO afirmar que a mulher terá direito, durante a
jornada de trabalho, a:
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um empregado mensalista faltou injustificadamente
pela totalidade de 10 dias durante o período aquisitivo de
férias. A empresa resolve conceder as suas férias em um
único período. Quantos dias de férias o empregado terá
direito?