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Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando o regime de sobreaviso, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O regime de sobreaviso inicialmente era direcionado aos trabalhadores ferroviários para executarem serviços imprevistos ou para substituição de empregados que faltassem à escala organizada.
(_) Cada escala de sobreaviso será de no máximo 12 horas.
(_) No regime de sobreaviso, o empregado fica em casa sabendo que a qualquer momento poderá ser chamado para o serviço. Já no regime de prontidão o empregado fica nas dependências da empresa aguardando ordens.
(_) A súmula nº 428 do TST refere que o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
(_) O regime de sobreaviso inicialmente era direcionado aos trabalhadores ferroviários para executarem serviços imprevistos ou para substituição de empregados que faltassem à escala organizada.
(_) Cada escala de sobreaviso será de no máximo 12 horas.
(_) No regime de sobreaviso, o empregado fica em casa sabendo que a qualquer momento poderá ser chamado para o serviço. Já no regime de prontidão o empregado fica nas dependências da empresa aguardando ordens.
(_) A súmula nº 428 do TST refere que o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a realização de trabalho noturno em uma
empresa, assinalar a alternativa CORRETA:
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
O período de descanso representa um momento de
transição e fortalecimento dos objetivos dos trabalhadores.
Assinalar a alternativa que NÃO está de acordo com o
descanso entre as jornadas:
Concurso:
PROCEMPA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Atualmente, o banco de horas é adotado pela grande
maioria das empresas para viabilizar processos de folha de
pagamento e flexibilizar a relação com o empregado. Sobre
essa modalidade de compensação de horas, analisar os itens
abaixo:
I. É uma medida que pode ser adotada por qualquer empregador desde que tenha previsão em convenção coletiva, acordo coletivo de trabalho ou acordo individual escrito;
II. Durante o período do acordo, o empregado deve fazer jornada máxima semanal de 44 horas.
III. A compensação das horas deve ocorrer dentro do período máximo de 6 meses se o acordo for coletivo e prazo máximo de 1 ano se firmado acordo individual.
Está(ão) CORRETO(S):
I. É uma medida que pode ser adotada por qualquer empregador desde que tenha previsão em convenção coletiva, acordo coletivo de trabalho ou acordo individual escrito;
II. Durante o período do acordo, o empregado deve fazer jornada máxima semanal de 44 horas.
III. A compensação das horas deve ocorrer dentro do período máximo de 6 meses se o acordo for coletivo e prazo máximo de 1 ano se firmado acordo individual.
Está(ão) CORRETO(S):
Disciplina:
Direito do Trabalho
Julgue as afirmações abaixo e, a seguir,
assinale a opção CORRETA: