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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com relação às férias, considere:
I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das férias.
IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias.
De acordo com o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em
I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.
II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.
III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das férias.
IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias.
De acordo com o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Adicional noturno.
II. Horas-extras.
III. Repouso Semanal Remunerado.
Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em
I. Adicional noturno.
II. Horas-extras.
III. Repouso Semanal Remunerado.
Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao descanso anual remunerado denominado férias anuais, conforme normas contidas na Constituição Federal do Brasil e na Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
Dentre as normas gerais de tutela do trabalho encontramos na Consolidação das Leis do Trabalho regras que disciplinam a duração de trabalho, os períodos de descanso e intervalos e o trabalho noturno. Sobre esse tema:
