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Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos contratos de trabalho comuns regidos pela CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, considerando-se as faltas injustificadas no respectivo período aquisitivo, o empregado terá direito a férias, na proporção de
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Fabiano e José são empregados da empresa FJ. Durante o período aquisitivo de férias, Fabiano teve 4 faltas injustificadas e José teve 22 faltas injustificadas. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fabiano e José terão, respectivamente, direito de gozo de
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do abono de férias, analise:
I. Deverá ser requerido até quinze dias antes do término do período aquisitivo.
II. Tratando-se de férias coletivas, a concessão do abono de férias depende de requerimento individual, independentemente de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional.
III. As disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes ao abono de férias aplicamse aos empregados sob o regime de tempo parcial.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
I. Deverá ser requerido até quinze dias antes do término do período aquisitivo.
II. Tratando-se de férias coletivas, a concessão do abono de férias depende de requerimento individual, independentemente de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional.
III. As disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho referentes ao abono de férias aplicamse aos empregados sob o regime de tempo parcial.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana labora em serviço permanente de mecanografia. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a cada período de
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Mirna é gerente da empresa M e Gustavo é chefe de departamento da empresa G. Considerando que ambos excedem o horário normal de trabalho e que o salário do cargo de Mirna, compreendendo a gratificação de função, é inferior ao valor do respectivo salário acrescido de 30%, e que o salário do cargo de Gustavo, também compreendendo a gratificação de função, é superior ao valor do respectivo salário acrescido de 40%,
