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Segundo o CDC, consumidor é:
Somente pode ser considerado fornecedor a pessoa
jurídica, privada e nacional, com personalidade jurídica
reconhecida em junta comercial, que desenvolve
atividade de produção, montagem, criação, construção,
transformação, importação, exportação, distribuição ou
comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Analise as alternativas quanto ao termo e a sua
definição. Assinale a alternativa correta, tendo como
base o Código de Defesa do Consumidor:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta, segundo a Lei n.º
8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor):
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
São considerados _______________ para o uso e consumo aqueles produtos adulterados, avariados ou falsificados; _______________ os produtos que não oferecem a segurança que deles legitimamente se espera considerando, entre outras circunstâncias relevantes, a sua apresentação e a época em que foram colocados em circulação.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
São considerados _______________ para o uso e consumo aqueles produtos adulterados, avariados ou falsificados; _______________ os produtos que não oferecem a segurança que deles legitimamente se espera considerando, entre outras circunstâncias relevantes, a sua apresentação e a época em que foram colocados em circulação.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.