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Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item que se segue, relativo à administração indireta e aos serviços sociais autônomos.
A sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado que pode tanto executar atividade econômica própria da iniciativa privada quanto prestar serviço público.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
No que se refere ao regime jurídico administrativo, aos poderes da administração pública e à organização administrativa, julgue o item subsequente.
São características das sociedades de economia mista: criação autorizada por lei; personalidade jurídica de direito privado; sujeição ao controle estatal; estruturação sob a forma de sociedade anônima.
São características das sociedades de economia mista: criação autorizada por lei; personalidade jurídica de direito privado; sujeição ao controle estatal; estruturação sob a forma de sociedade anônima.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens seguintes.
O foro competente para o julgamento de ação de indenização por danos materiais contra empresa pública federal é a justiça federal.
O foro competente para o julgamento de ação de indenização por danos materiais contra empresa pública federal é a justiça federal.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens seguintes.
Existe a possibilidade de participação de recursos particulares na formação do capital social de empresa pública federal.
Existe a possibilidade de participação de recursos particulares na formação do capital social de empresa pública federal.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Administrativo
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A empresa pública e a sociedade de economia mista podem ser estruturadas mediante a adoção de qualquer uma das formas societárias admitidas em direito.