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95 Questões de concurso encontradas

95 resultados
Página 2 de 19

Questões por página:

Concurso: Prefeitura Municipal de Japira - PR

Concurso: Prefeitura Municipal de Japira - PR
Cargo: Agente de Tributos (Nível Médio)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Instituto UniFil

Cargo:

Agente de Tributos (Nível Médio)

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Quanto aos Empréstimos Compulsórios, assinale a alternativa correta.

(a)

Somente poderão ser instituídos pelos Estados ou pelo Distrito Federal, através de emenda à constituição, para fazer face aos investimentos relevantes de caráter regional.

(b)

Somente poderão ser instituídos pelos Estados, através de lei complementar, para fazer face aos investimentos relevantes de caráter regional ou para atender situações extraordinárias ou calamidades públicas.

(c)

Os Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes também estão autorizados a instituir Empréstimos Compulsórios, através de lei ordinária, para fazer face a investimento decorrentes de calamidade pública na área da saúde.

(d)

Somente a União poderá instituir Empréstimos Compulsórios, através de lei ordinária, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou ainda no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse regional. No entanto, antes da instituição de novos Empréstimos, deverá quitar os já existentes.

(e)

Somente a União poderá instituir Empréstimos Compulsórios, através de lei complementar, para atender às despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência ou ainda no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, respeitado, nessa última hipótese, o princípio da anterioridade.

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Concurso: Prefeitura Municipal de Milagres - CE

Concurso: Prefeitura Municipal de Milagres - CE
Cargo: Advogado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:

(a)

É de competência privativa da União, mediante lei complementar.

(b)

A competência é concorrente entre Estados e Distrito Federal, mediante medida provisória.

(c)

É competência comum dos Estados e do Distrito Federal, mediante lei complementar.

(d)

A competência é privativa da União, mediante medida provisória.

(e)

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante medida provisória.

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Concurso: Prefeitura Municipal de Milagres - CE

Concurso: Prefeitura Municipal de Milagres - CE
Cargo: Advogado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CEV-URCA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São espécies de tributos:

(a)

Taxas e multas.

(b)

Impostos e taxas.

(c)

Contribuição de melhorias e multas.

(d)

Empréstimos compulsórios e transferências voluntárias.

(e)

Contribuições especiais e preços públicos.

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Concurso: Prefeitura Municipal de Araçariguama - SP

Concurso: Prefeitura Municipal de Araçariguama - SP
Cargo: Assistente Administrativo
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

Avança SP

Cargo:

Assistente Administrativo

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos expressos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a competência para instituição de empréstimos compulsórios foi outorgada:

(a)

à União e aos Estados, para financiar exclusivamente despesas decorrentes de guerra externa.

(b)

exclusivamente à União, para o financiamento de despesas específicas delimitadas constitucionalmente.

(c)

aos Estados e ao Distrito Federal, que poderão instituí-lo para financiar despesas com saúde e educação.

(d)

à União, aos Estados e ao Distrito Federal, que somente poderão instituí-lo através de Lei Complementar.

(e)

ao Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de investimentos de caráter relevante, e através de emenda à Lei Orgânica.

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Concurso: Prefeitura Municipal de Bombinhas - SC

Concurso: Prefeitura Municipal de Bombinhas - SC
Cargo: Contador
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

FEPESE

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É um tributo que pode ser cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
O conceito acima é o de:

(a)

Taxa.

(b)

Imposto

(c)

Empréstimo compulsório.

(d)

Contribuição parafiscal.

(e)

Contribuição de melhoria.

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