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Concurso:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
São princípios dos serviços de
acolhimento para crianças e adolescentes,
EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Guapirama - PR
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), à pessoa de direito público ou privado, que
instala e mantém a unidade e os recursos humanos e
materiais necessários ao desenvolvimento de
programas de atendimento para o cumprimento das
medidas socioeducativas denomina-se
Concurso:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Com base no que está previsto na Lei Federal nº 8.069/1990,
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades
de atendimento são responsáveis pela manutenção das
próprias unidades, assim como pelo planejamento e pela
execução de programas de proteção e socioeducativos
destinados a crianças e adolescentes, em regime de
Concurso:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
A creche comunitária Pequenos Passos, mantida
parcialmente com recursos da prefeitura, realiza
atendimento diário a crianças de 1 a 5 anos de idade.
Durante uma fiscalização do Conselho Tutelar, constatou-se que a instituição não possuía as certidões de
antecedentes criminais atualizadas de todos os seus
colaboradores — algumas estavam vencidas há mais
de oito meses. Além disso, verificou-se que uma escola particular de idiomas, que não recebe recursos
públicos, também não mantinha as fichas cadastrais
nem as certidões atualizadas de seus professores e
auxiliares. Baseando-se no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta
sobre a situação descrita.
Concurso:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento não governamentais são organizações que prestam serviços de proteção e socioeducação a crianças e adolescentes em situação de risco, necessitando de registro e inscrição no ________ para funcionar legalmente. Estas entidades devem cumprir requisitos de habitabilidade, segurança, salubridade e apresentar planos de trabalho alinhados aos princípios do ECA, sendo fiscalizadas pelo Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares.
No âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as entidades de atendimento não governamentais são organizações que prestam serviços de proteção e socioeducação a crianças e adolescentes em situação de risco, necessitando de registro e inscrição no ________ para funcionar legalmente. Estas entidades devem cumprir requisitos de habitabilidade, segurança, salubridade e apresentar planos de trabalho alinhados aos princípios do ECA, sendo fiscalizadas pelo Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares.
