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Concurso:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
As entidades que desenvolvam programas de
acolhimento familiar ou institucional deverão adotar
os seguintes princípios, EXCETO:
Concurso:
SEDF
Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), julgue o item.
A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, fundamentada pela autoridade judiciária.
A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, fundamentada pela autoridade judiciária.
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
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Em referência ao mesmo tema do texto: higiene,
correlacione-o com a legislação (Lei nº 8.069/90 -
Estatuto da Criança e do Adolescente), marque abaixo a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Protásio Alves - RS
Analise as assertivas abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente:
I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino superior nas instituições federais. II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche às crianças de zero há seis anos de idade. III. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão à Secretaria de Educação e ao Ministério Público casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
Quais estão INCORRETAS?
I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino superior nas instituições federais. II. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche às crianças de zero há seis anos de idade. III. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão à Secretaria de Educação e ao Ministério Público casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
Quais estão INCORRETAS?
Concurso:
Prefeitura de Deodápolis - MS
De acordo com o Art. 94-A do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), as entidades que abrigam
ou recepcionam crianças e adolescentes, mesmo
que temporariamente, devem garantir: