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Concurso:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
O Monitor de Educação Básica pode conviver com crianças e adolescentes que se encontram inseridos em serviço de acolhimento institucional. Segundo as Orientações Técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para esse serviço, um dos princípios metodológicos essenciais é:
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Sabe-se que as entidades de atendimento
são responsáveis pela manutenção das próprias unidades,
assim como pelo planejamento e execução de programas
de proteção e socioeducativos destinados a crianças e
adolescentes, em regimes como os previstos em quantos
dos seguintes itens? I. Liberdade assistida; II. Prestação de
serviços à comunidade; III. Acolhimento institucional; IV.
Internação.
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Considerando a fiscalização das entidades de
atendimento, analise as assertivas que seguem:
I. Os planos de aplicação e as prestações de contas serão apresentados ao Estado ou ao Município, conforme a origem das dotações orçamentárias.
II. As entidades governamentais e não-governamentais previstas como entidades de atendimento serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.
III. A advertência às entidades governamentais é uma das medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigações previstas às que desenvolvem programas de internação, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos.
Está(ão) CORRETA(S)
I. Os planos de aplicação e as prestações de contas serão apresentados ao Estado ou ao Município, conforme a origem das dotações orçamentárias.
II. As entidades governamentais e não-governamentais previstas como entidades de atendimento serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.
III. A advertência às entidades governamentais é uma das medidas aplicáveis às entidades de atendimento que descumprirem obrigações previstas às que desenvolvem programas de internação, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos.
Está(ão) CORRETA(S)
Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam
atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos
públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes
criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser
atualizadas a cada:
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
O Município de Jardinópolis mantém programa de meio
aberto destinado a adolescentes em liberdade assistida.
Após a direção do programa credenciar uma entidade
assistencial, o Ministério Público impugnou o credenciamento por considerá-lo inadequado.
Nessa situação, de acordo com a Lei no 12.594, de 2012, é correto afirmar que
Nessa situação, de acordo com a Lei no 12.594, de 2012, é correto afirmar que
