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As organizações do terceiro setor têm sido pioneiras na criação e manutenção de redes que operam nos níveis local, regional, nacional e internacional, trocando informações e articulando ações em torno de um objetivo comum. Uma rede fundamenta-se na
As reformas administrativas implementadas no Brasil nas últimas décadas buscaram ampliar a capacidade de atuação do Estado por meio da criação de novos arranjos institucionais e mecanismos de cooperação com entidades não estatais. A respeito dessas mudanças institucionais, assinale a alternativa correta.
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Tendo em vista o que dispõe a Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP (Lei Federal no 9.790/1999) pode-se corretamente afirmar que
De acordo com a Lei nº 9.637/1998, o Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
Entre os requisitos específicos para que as entidades privadas habilitem-se à qualificação como organização social está a comprovação do registro de seu ato constitutivo, dispondo sobre finalidade não lucrativa.
Isso significa que
Na seara do terceiro setor, as entidades de apoio