2. Questões de Concurso
  3. Noções de Direito Penal
  4. Assunto - Erro De Proibição

Filtrar

Questões por página:
Um turista, ao desembarcar no Brasil, foi abordado por policiais que encontraram em sua bagagem uma pequena quantidade de substância entorpecente, que ele alegou ter adquirido em outro país para uso pessoal, desconhecendo completamente a ilicitude de tal conduta em território brasileiro. O indivíduo demonstrou surpresa e desconhecimento sobre a legislação brasileira a respeito do porte de drogas.
Um policial militar, ao cumprir mandado de prisão em desfavor de um indivíduo conhecido por sua periculosidade e por portar armas de fogo, adentrou a residência do alvo sem anunciar sua presença, temendo uma reação violenta. Durante a busca, encontrou o indivíduo escondido em um quarto e, ao tentar detê-lo, houve luta corporal, na qual o policial acabou por lesionar o foragido. A defesa alegou que a ausência de anúncio foi justificada pela situação de perigo iminente.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo