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144 Questões de concurso encontradas
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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta.
Analise as afirmações a seguir.
l Constitui crime de corrupção passiva a conduta de solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público em exercício da função. ll O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida. lll Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela. Se for também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal de crimes. lV O acusado que, durante a ação penal, procura a vítima e oferece-lhe certa importância em dinheiro para que declare mentirosamente, em juízo, que o fato de que está sendo acusado resultou de caso fortuito, comete o crime de fraude processual. V No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Estão corretas somente as afirmações:
l Constitui crime de corrupção passiva a conduta de solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público em exercício da função. ll O erro quanto à pessoa contra a qual é praticado o crime não isenta de pena considerando-se, neste caso, as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida. lll Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela. Se for também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal de crimes. lV O acusado que, durante a ação penal, procura a vítima e oferece-lhe certa importância em dinheiro para que declare mentirosamente, em juízo, que o fato de que está sendo acusado resultou de caso fortuito, comete o crime de fraude processual. V No peculato culposo, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade; se lhe é posterior, reduz de metade a pena imposta.
Estão corretas somente as afirmações:
Caso uma pessoa, que tenha como lazer a prática da caça, ao
perpetrar a mesma venha a alvejar, com um tiro de arma de
fogo fatal, outra pessoa, que se encontrava com uma fantasia
de animal campestre, no ambiente de costume da atividade
acima, confundindo-a com um urso, por exemplo, terá em
seu benefício:
Considere a seguinte hipótese: Petrônio e Cesarino são
estudantes e colegas de faculdade. Em um almoço em
que os dois e outros colegas estão sentados à mesma
mesa, Petrônio, com intenção de causar prejuízo econômico a Cesarino, derrama água de uma jarra inteira sobre
o computador pessoal que ele pensa ser de Cesarino. A
ação é motivada por uma discussão sobre futebol. Ocorre que Petrônio, já obnubilado pela bebida alcoólica que
havia ingerido, acaba se confundindo e derrama água
somente sobre o próprio computador pessoal – o que
efetivamente o danifica.
Em face do exposto, é correto afirmar que
Em face do exposto, é correto afirmar que
