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Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Questão Anulada
De acordo com a teoria do erro segundo o finalismo.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Penal
Sobre causas de exclusão de ilicitude, de isenção de pena e sobre o erro, assinale a alternativa CORRETA:
Questão Anulada
Sobre a parte geral do Direito Penal, é INCORRETO afirmar: