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Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz do entendimento do TST, assinale a opção correta acerca da estabilidade e das garantias provisórias no emprego.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Matheus trabalha na filial da empresa X, na cidade de Juiz de Fora. Em 24 de março de 2015 foi eleito membro da CIPA. Entretanto, no dia 28 de maio de 2015, o estabelecimento em que trabalhava foi extinto e ele foi dispensado sem justa causa. Em relação a essa situação,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Joana foi contratada a título de experiência em 13 de agosto de 2014, para exercer a função de recepcionista. Em 18 de novembro de 2014, quando da extinção do contrato de experiência, Joana pleiteou a manutenção no emprego em razão de sua gravidez, mas não entregou ao empregador qualquer atestado que confirmasse a informação. Diante de tal situação, o contrato de trabalho de Joana
Concurso:
TRT - 9ª Região (PR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considerando as regras legais sobre estabilidade no emprego, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Josias recebeu a comunicação de sua dispensa em 16/03/2015, tendo optado em cumprir o aviso prévio com a diminuição da jornada diária de trabalho em duas horas. Ocorre que, após alguns dias, Josias adoeceu gravemente, passando a receber benefício previdenciário de auxílio-doença por noventa dias. Em face da situação narrada, a empresa