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225 Questões de concurso encontradas

225 resultados
Página 29 de 45

Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Carlos Manforte, auxiliar de manutenção de sociedade de economia mista, admitido por concurso, integra o conselho fiscal de seu sindicato de classe, na diretoria eleita para o biênio 2009/2011. Com a transferência de colega de trabalho para outra localidade, em Junho de 2010, foi guindado à condição de delegado sindical. Pré-avisado de sua dispensa em dezembro de 2010, pretende evitá-la. Entende ser portador de garantia de emprego.

Aponte a alternativa correta com relação à situação do trabalhador, observada a jurisprudência sedimentada no TST:

(a)

sua estabilidade foi adquirida em face do concurso público prestado há mais de cinco anos;

(b)

só pode ser demitido ao final do período da estabilidade conferida aos dirigentes, tendo em vista sua atuação no conselho fiscal da entidade sindical;

(c)

só pode ser demitido ao final do período da estabilidade conferida aos dirigentes, tendo em vista sua condição de delegado sindical;

(d)

não há nenhum obstáculo à sua dispensa;

(e)

nenhuma das alternativas anteriores.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Assinale a alternativa correta:

(a)

o empregado eleito , para o cargo de administração sindical tem direito à estabilidade conferida ao dirigente sindical, ainda que sua candidatura tenha sido registrada no decorrer do aviso prévio;

(b)

o empregado eleito para o cargo de administração sindical tem direito à estabilidade conferida ao dirigente sindical,mesmo na hipótese de extinção do estabelecimento no âmbito da base territorial do sindicato;

(c)

o direito à estabilidade do dirigente sindical prescinde da comunicação, pela entidade sindical, do registro da candidatura do empregado ao empregador;

(d)

o direito à garantia de emprego conferida à empregada gestante prescinde da prévia ciência do estado gestacional pelo empregador;

(e)

na hipótese de rescisão antecipada do contrato de experiência, a empregada gestante detém garantia de emprego.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A respeito das estabilidades provisórias, indique a alternativa que não representa o entendimento majoritário do TST:

(a)

a estabilidade do cipeiro não subsiste em caso de extinção do estabelecimento, por não constituir vantagem pessoal;

(b)

o empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente;

(c)

o ajuizamento de ação trabalhista após decorrido o período de garantla de emprego configura abuso do exercício do direito de ação, não sendo devida a indenização desde a dispensa até a data do término do período estabilitário;

(d)

preenchidos os pressupostos para a aquisição de estabilidade decorrente de acidente ou doença profissional, ainda durante a vigência do instrumento normativo, goza o empregado de estabilidade mesmo após o término da vigência deste;

(e)

a lei assegura a garaptia de emprego apenas aos empregados eleitos diretores de cooperativas, não abrangendo os suplentes.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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Motivo:

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Sindicato que tem extensa base territorial e representa trabalhadores de empresa de grande porte elege diretoria composta por 20 (vinte) integrantes, em relação aos quais pretende ver reconhecida a estabilidade sindical.

Assinale a alternativa correta:

(a)

a empresa tem que acatar o pedido e reconhecer a estabilidade de todos os integrantes da diretoria porque a Constituição garante a liberdade de associação sindical;

(b)

a empresa é obrigada a reconfiecer, o beneficio da estabilidade a 7 (sete) elapregados eleitos integrantes da diretoria;

(c)

a empresa só é obrigada a reconhecer a estabilidade de todos os integrantes da diretoria se a abrangência territorial do sindicato se estender a mais de um município;

(d)

quando a entidade sindical tiver mais de uma empresa de grande porte em sua base territorial, é obrigatória a concessão da estabilidade aos 20 (vinte) empregados eleitos, pois a lei garante a efetividade da representação;

(e)

a empresa só estard obrigada a reconhecer a estabilidade dos 20 (vinte) integrantes da diretoria se assirn for votado em assembléta geral.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

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Pedro Gustavo foi eleito dirigente sindical no Sindicato dos Engenheiros Civis. Ele trabalha na empresa comercial "Calçados para Todas as Idades", na função de Gerente de Vendas. De acordo com a jurisprudência do C. TST, responda:

(a)

o empregado deverá ser dispensado uma vez por mês para exercer sua atividade sindical, quando não afastado de sua função;

(b)

é indispensável, para os fins do art. 543 da CLT, que o Sindicato dos Engenheiros comunique à empresa onde trabalha Pedro Gustavo,em 48 horas, sua eleição e posse;

(c)

o empregado perderá estabilidade se solicitar sua transferência para mister que lhe dificulte o desempenho de suas atribuições sindicais;

(d)

o empregado não goza de garantia provisória de emprego;

(e)

o empregado tem direito aos beneficios previstos na convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Engenheiros Civis e o das Indústrias Quimicas.

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