Questões de Concurso

A partir das súmulas do TST é correto afirmar que são detentores de estabilidade:

Conforme entendimento sumulado do TST assinale a alternativa que não está correta.

Assinale a alternativa incorreta quanto ao instituto da garantia de emprego.

Sobre a estabilidade e as garantias provisórias de emprego, assinale a única alternativa correta:

Observe as assertivas e ao final responda.

I. A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe da autorização destes.

II. A entidade de classe tem legitimação para o mandado de segurança ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria.

III. São indevidos honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual.

IV. A estabilidade do dirigente sindical subsiste à extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.

V. O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, desde que não indenizado este, assegura-lhe a estabilidade.

Estão corretas apenas as assertivas: