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Concurso:
Prefeitura de Coaraci - BA
Disciplina:
Direito Administrativo
O servidor público estável X foi demitido ao final de
processo administrativo disciplinar e sua vaga foi ocupada
pelo servidor estável Y. A demissão foi posteriormente
invalidada por sentença judicial. Considerando essa situação,
assinalar a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Morro Reuter,
o servidor estável somente perderá o cargo por
Pedro, servidor de uma universidade federal, foi
nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude
de aprovação em concurso público e, após oito anos de
efetivo exercício, foi demitido em processo
administrativo disciplinar instaurado pela instituição.
Inconformado, ingressou com ação judicial e,
posteriormente, sobreveio sentença transitada em
julgado que invalidou a demissão. À época do retorno
de Pedro, sua antiga vaga estava ocupada por Carla,
também servidora estável da mesma universidade.
Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público civil, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação descrita.
Considerando o regime constitucional da estabilidade do servidor público civil, assinale a alternativa CORRETA sobre a situação descrita.
Concurso:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo a Lei Municipal nº 1.318/2006 ? Regime
Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor
nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público, na forma dessa Lei, adquire estabilidade
após:
Concurso:
Prefeitura de Pindorama - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Os Agentes públicos exercem funções essenciais para
a consecução dos objetivos do Estado. Considerando
que a Constituição e a legislação infraconstitucional
estabelecem regras sobre provimento, vacância,
estabilidade e vitaliciedade, além de direitos e
deveres, assinale a alternativa CORRETA: