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Concurso:
UFAM
Disciplina:
Direito Administrativo
Élcio Guilherme é servidor público federal estável
há cinco anos e seis meses, computados nesse
lapso o período de estágio probatório. Élcio
gostaria de afastar-se de seu cargo para realizar
sua qualificação profissional em programa de pós-doutorado dentro do país. Por sua vez, Eduardo é
servidor público federal há três anos e nove
meses, também incluído o período de estágio
probatório, e pretende afastar-se de seu cargo
para a realização de programa de doutorado. Nos
termos da Lei n°. 8.112/1990 e, uma vez
preenchidos os demais requisitos legais:
Concurso:
CODESG - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Constituição da República, no que se refere
aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor público estável perderá o cargo mediante
procedimento de avaliação periódica de desempenho,
na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
II. Será reintegrado o servidor estável, se invalidada por
sentença judicial a sua demissão e o eventual ocupante
da vaga, se estável, será reconduzido ao cargo de origem,
sem direito à indenização, aproveitado em outro cargo
ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
III. O servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral até seu adequado aproveitamento em outro
cargo quando for extinto aquele cargo por ele até então
ocupado ou declarada a sua desnecessidade.
Estão corretas as afirmativas
Disciplina:
Direito Administrativo
De acordo com as normas vigentes da Constituição
Federal, em matéria de estabilidade do servidor público,
é correto:
Concurso:
IF Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Marcos passou em um concurso público e foi empossado, no entanto, não foi
aprovado no estágio probatório. De acordo com o previsto na Lei nº 8.112/1990, o servidor não
aprovado no estágio probatório será:
Concurso:
Prefeitura de São Roque - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale
a alternativa correta.