Questões de Concurso
Filtrar
106 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 22
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à ilicitude e às suas causas de justificação, julgue o item que se segue.
Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.
Considere que uma mulher penalmente imputável tenha provocado em si um aborto, restando caracterizados, objetivamente, quando da sua conduta, os pressupostos do estado de necessidade, os quais eram totalmente desconhecidos da autora. Nessa situação hipotética, a falta dos elementos subjetivos de justificação acarreta a ilicitude da conduta e enseja a punição da autora pelo crime correspondente.
Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Consideradas as disposições do Código Penal, é correto afirmar que:
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
