2. Questões de Concurso

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Em uma escola de Santa Filomena (PE), um grupo de crianças e adolescentes tem apresentado comportamentos disruptivos em sala de aula e dificuldades de adaptação às regras escolares. A equipe pedagógica precisa intervir de forma adequada, considerando os direitos e deveres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir o bem-estar e o desenvolvimento integral desses jovens.
Ao discutir o papel da escola, professores de Santa Filomena (PE) refletem sobre como a instituição educativa é influenciada pelos projetos de sociedade que se deseja construir. Eles entendem que a educação, como fenômeno histórico, reflete e, ao mesmo tempo, contribui para a formação de valores e da cultura de uma época.
Durante uma reunião pedagógica em Itupeva (SP), um grupo de professores discutia a importância da transparência na gestão educacional e o acesso à informação para a comunidade escolar. Um dos docentes levantou a questão sobre quais informações específicas as redes de ensino devem tornar públicas, conforme a LDB. Com base na legislação educacional vigente, quais são alguns exemplos de informações que devem ser acessíveis ao público?
Um psicólogo que atua em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) precisa orientar uma equipe sobre os direitos da criança e do adolescente em situação de risco social. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual princípio deve nortear as ações da equipe?
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu artigo 53, que o direito à educação será garantido mediante condições de igualdade de acesso e permanência na escola, direito de ser respeitado por seus educadores, direito de contestar critérios avaliativos, direito de organização e participação em entidades estudantis, bem como a garantia de pleno acesso ao ensino fundamental e médio.
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